Edital de convocação original de acordo com as exigências do estatuto social. Ver prazo de antecedência no estatuto, se há exigência de publicação do edital em jornal ou não, quem assina o edital é o último representante legal registrado em Cartório. No edital deve constar asseguintes informações: nome da instituição, endereço onde será a reunião/assembleia, data e horário da reunião/assembleia, pauta a ser discutida, data de publicação do edital e assinatura. OBS: se o edital for publicado em jornal e não conter assinatura, tem quetrazer o jornal original e o mesmo edital digitado e assinado pelo representante legal. Se o edital for publicado em jornal e constar assinatura digitalizada no jornal não é necessário o edital digitado e assinado.
Ata de eleição e posse, mencionando a qualificação completa dos eleitos (cargo, nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, RG e CPF) e constando o mandato fixado em ata (exemplo: 23/abril/2020 até 22/abril/2022). OBS 1: a posse pode ser dada na própria ata de eleição, ou pode fazer uma ata de posse posterior separada. Observar as exigências do estatuto social. OBS 2: a qualificação dos eleitos pode ser feita em documento separado da ata.
Xerox LEGÍVEL do RG e CPF dos eleitos da diretoria. Se estiver elegendo Conselho Fiscal não precisa de xerox dos documentos pessoais.
Assinatura de TODOS os eleitos (da Diretoria e conselhos) na ata ou na lista de presença constando a mesma data da ata;
Se fizer uma lista de presença separada da ata, tem que constar nela a mesma data da ata e o nome da instituição.
Se houver alteração do representante legal da instituição tem que trazer DBE (Documento Básico de Entrada), solicitar ao Contador ou retirar no site http://redesim.gov.br O DBE deve vir com firma reconhecida ou assinado por certificado digital.
Requerimento direcionado ao Cartório de Uberlândia solicitando o registro da documentação, assinado pelo representante legal, com sua qualificação e dados da instituição;
Requerimento direcionado ao Cartório de Uberlândia solicitando a análise da documentação, assinado pelo representante legal, com sua qualificação e dados da instituição;
